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Índice do BTE n.º 21 de 8 de junho de 2021

Ver BTE n.º 21 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Revisão global.

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.
  • SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Alteração.
  • ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Alteração.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • ACIM – Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo que passa a denominar-se A.C.I.M. – Associação dos Comerciantes, Industriais e Prestadores de Serviços do Concelho de Moncorvo – Alteração.

II - Direção:
  • APARD – Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares – Eleição.
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
  • Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Eleição.
  • Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE – Constituição.

II - Eleições:
  • Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE – Eleição.
  • Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleições de representantes:
  • Câmara Municipal de Sines – Eleição.
  • Arestalfer, SA – Eleição.