Ver BTE n.º 21 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Revisão global.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.
- SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços – Alteração.
- ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Alteração.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ACIM – Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo que passa a denominar-se A.C.I.M. – Associação dos Comerciantes, Industriais e Prestadores de Serviços do Concelho de Moncorvo – Alteração.
II - Direção:
- APARD – Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares – Eleição.
- Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
- Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Eleição.
- Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Substituição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE – Constituição.
II - Eleições:
- Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE – Eleição.
- Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Substituição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleições de representantes:
- Câmara Municipal de Sines – Eleição.
- Arestalfer, SA – Eleição.