BTE n.º 44 de 29 de novembro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a MINHO BUS – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, L.da e outras
e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Revisão
global
Acordo de empresa entre a Docapesca – Portos e Lotas, SA e o Sindicato Democrático das Pescas
– SINDEPESCAS – Alteração salarial e outras
Acordo de Empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos
Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – (FEVICCOM) e outras – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e
o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração
salarial e outra
Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional e outras e o Sindicato
dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca
(SIMAMEVIP) – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de Empregadores:

I - Estatutos:

ANTRAL – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros –
Alteração

II - Direção:

FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – Eleição
Associação Nacional dos Industriais de Botões – Eleição

Comissão de Trabalhadores:

II -Eleições:

Comissão de Trabalhadores da Lisnaveyards – Naval Services, L.da – Eleição
Comissão de Trabalhadores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatória: