Índice do BTE n.º 25, de 8 julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial/texto consolidado.
Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outra.

Associações sindicais:

II – Direção:

Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários – FSP – Eleição.
Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV – Eleição.
UGT – Évora, União Geral de Trabalhadores de Évora – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul, SITE-SUL – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração – Alteração.

II – Direção:

Associação dos Transitários de Portugal – APAT – Eleição.
APODEMO – Associação Portuguesa de Empresas de Estudos de Mercado e Opinião – Eleição.
Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Eleição.
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Eleição.
Associação Comercial e Industrial de Vizela – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

Águas de Valongo, SA – Convocatória.
Câmara Municipal de Lousada – Convocatória.
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Convocatória.
Câmara Municipal do Porto – Convocatória.
DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.^da – Convocatória.
Câmara Municipal de Baião – Alteração.

II – Eleições: