Índice do BTE n.º 25, de 8 julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre o Clube de Campismo de Lisboa – CCL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários – FSP – Eleição.
  • Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV – Eleição.
  • UGT – Évora, União Geral de Trabalhadores de Évora – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul, SITE-SUL – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Transitários de Portugal – APAT – Eleição.
  • APODEMO – Associação Portuguesa de Empresas de Estudos de Mercado e Opinião – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Eleição.
  • Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial de Vizela – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Navigator Paper Figueira, SA – Alteração.
  • Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, SA – PSML – Alteração.
  • Resiquímica – Resinas Químicas, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Transtejo – Transportes Tejo, SA – Eleição.
  • Caixa Económica Montepio Geral – Eleição
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Águas de Valongo, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Lousada – Convocatória.
  • Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Convocatória.
  • Câmara Municipal do Porto – Convocatória.
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Baião – Alteração.
II – Eleições:
  • Águas do Porto, EM – Eleição.
  • Borgstena Textile Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Câmara Municipal de Paredes – Eleição.
  • Câmara Municipal de Santo Tirso – Eleição.
  • Thyssenkrupp Elevadores, SA – Eleição.
  • Celulose Beira Industrial (CELBI), SA – Retificação.
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