Índice do BTE n.º 36 de 29 de setembro de 2019

Ver BTE n.º 36 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algés e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a AIG Europe S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA – Constituição.
SAHL – Sociedade de Administração de Hotéis, L.^da (Hotel Lisboa Central Park) – Nulidade.

II - Eleições:

CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Amorim Champcork, SA – Convocatória.
Prio Energy, SA – Convocatória.