Ver BTE n.º 40 de 2024
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias
e Afins – SINDEQ (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras - Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio,
Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras - Contrato coletivo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal – AORP e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Alteração
II - Direção:
- União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN – USS/CGTP-IN – Eleição
- Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR – Eleição
- Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Retificação
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira – AEF – Alteração
- Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Retificação
II - Direção:
- Associação Comercial de Pombal – Eleição
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Rádio Notícias – Produções e Publicidade, SA – Alteração
II - Eleições:
- Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) – Eleição
- DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição
- Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Substituição
Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúd no Trabalho:
II - Eleições de Representantes:
- Stellantis &You Portugal, SA – Eleição
- Nova DS Smith Embalagem, SA – Eleição
- Confetil, SA – Eleição