BTE n.º 40 de 29 de outubro de 2024

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Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias
    e Afins – SINDEQ (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio,
    Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal – AORP e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Alteração

II - Direção:
  • União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN – USS/CGTP-IN – Eleição
  • Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR – Eleição
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira – AEF – Alteração
  • Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Retificação

II - Direção:
  • Associação Comercial de Pombal – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Rádio Notícias – Produções e Publicidade, SA – Alteração
II - Eleições:
  • Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) – Eleição
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Substituição

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúd no Trabalho:

II - Eleições de Representantes:
  • Stellantis &You Portugal, SA – Eleição
  • Nova DS Smith Embalagem, SA – Eleição
  • Confetil, SA – Eleição