Ver BTE n.º 9 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Portarias de Extensão:
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE –
Federação dos Engenheiros e outros
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Revisão global - Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Revisão
global - Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato
dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global - Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas
e Afins – SIMA e outros – Revisão global - Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da
Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global - Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS) - Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP - Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA - Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Independente
dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS - Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Independente
da Banca – Alteração salarial e outras - Acordo de adesão entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato
dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE ao contrato coletivo entre a mesma associação
empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA - Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE –
Federação Nacional da Educação e outros – Retificação - Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em
Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros –
Retificação
Avisos de Cessação da Vigência de Convenções coletivas:
- – Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a ATP – Associação Têxtil e
Vestuário de Portugal e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário,
Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER que passa a denominar-
se Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas e Mercadorias – SIMMPER –
Alteração
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS –
Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Alteração
- ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
– Alteração - Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche – ACISCP – Cancelamento
II - Direção:
- Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMG – Eleição
- ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
– Eleição - Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora – ANCPT – Eleição
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleições:
- BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA – Eleição
- SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- COVIPOR – Companhia Vidreira do Porto, L.da – Convocatória
- Garagem Bocage, L.da – Convocatória
- Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Convocatória
I - Convocatórias:
- Baker & Baker Portugal, SA – Eleição