BTE n.º 9 de 08 de março de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de Extensão:

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE –
Federação dos Engenheiros e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Revisão
global
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato
dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas
e Afins – SIMA e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da
Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS)
Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA
Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Independente
dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Independente
da Banca – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato
dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE ao contrato coletivo entre a mesma associação
empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE –
Federação Nacional da Educação e outros – Retificação
Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em
Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros –
Retificação

Avisos de Cessação da Vigência de Convenções coletivas:

– Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a ATP – Associação Têxtil e
Vestuário de Portugal e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário,
Calçado e Peles de Portugal – FESETE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER que passa a denominar-
se Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas e Mercadorias – SIMMPER –
Alteração

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS –
Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Alteração
ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
– Alteração
Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche – ACISCP – Cancelamento

II - Direção:

Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMG – Eleição
ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
– Eleição
Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora – ANCPT – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA – Eleição
SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

COVIPOR – Companhia Vidreira do Porto, L.da – Convocatória
Garagem Bocage, L.da – Convocatória
Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Convocatória

I - Convocatórias:

Baker & Baker Portugal, SA – Eleição