BTE n.º 9 de 08 de março de 2024

Ver BTE n.º 9 de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de Extensão:
  • Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE –
    Federação dos Engenheiros e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
    e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
    e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Revisão
    global
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato
    dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas
    e Afins – SIMA e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da
    Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
    Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS)
  • Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
    Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
  • Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
    Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA
  • Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Independente
    dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS
  • Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Independente
    da Banca – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato
    dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE ao contrato coletivo entre a mesma associação
    empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE –
    Federação Nacional da Educação e outros – Retificação
  • Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em
    Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros –
    Retificação

Avisos de Cessação da Vigência de Convenções coletivas:
  • – Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a ATP – Associação Têxtil e
    Vestuário de Portugal e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário,
    Calçado e Peles de Portugal – FESETE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER que passa a denominar-
    se Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas e Mercadorias – SIMMPER –
    Alteração

II - Direção:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS –
    Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Alteração
  • ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
    – Alteração
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Concelho de Peniche – ACISCP – Cancelamento

II - Direção:
  • Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMG – Eleição
  • ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
    – Eleição
  • Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora – ANCPT – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA – Eleição
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • COVIPOR – Companhia Vidreira do Porto, L.da – Convocatória
  • Garagem Bocage, L.da – Convocatória
  • Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Convocatória
I - Convocatórias:
  • Baker & Baker Portugal, SA – Eleição