Índice do BTE n.º 12, de 29 março de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Industrial do Minho – AIM e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre o Banco de Sabadell, SA – Sucursal em Portugal e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma federação sindical.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes – Cancelamento.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Efacec Electric Mobility, SA – Eleição.
  •  Rodoviária da Beira Litoral, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • CSM Iberia, SA – Convocatória.
II– Eleição de representantes:
  • Laboratório Edol – Produtos Farmacêuticos, SA – Eleição.
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