Índice do BTE n.º 28 de 29 julho de 2019

Ver BTE n.º 28 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical do Pessoal de Tráfego (ASPTC) – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem que passa a denominar-se Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF – Alteração.
II - Direção:
  • Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Eleição.
  • Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Eleição.
  • Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração.
II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Radiodifusão – APR – Eleição.
  • Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Eleição.
  • LUSAPME – Associação de Pequenas e Médias Empresas – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA – Eleição.
  • FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Eleição.
  • Transdev Norte, SA – Eleição.
  • Banco Santander Totta, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • ArcelorMittal Construção Portugal, SA – Convocatória.
  • Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.da – Convocatória.
  • Huber Tricot Confecções, L.da – Convocatória.
II - Eleição:
  • SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA – Eleição.
  • Papeleira Coreboard, SA – Eleição.
  • Vishay Electrónica Portugal, L.da – Eleição.

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