BTE nº 06 de 15 de fevereiro de 2026

Ver BTE n.º 6 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FNOP – Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Alteração salaria e outra
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o STTEPS – Sindicato
de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços – Vigilância, Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Alteração

II - Direção:

SUSP – Sindicato Unificado da Segurança Privada – Eleição
Associação Sindical dos Diretores Técnicos de Desporto – ASDITED – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Alteração

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Stolt Sea Farm (Portugal) – Piscicultura, SA – Constituição

II - Eleição:

Stolt Sea Farm (Portugal) – Piscicultura, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I- Convocatória:

Serviços Municipalizados de Castelo Branco – Convocatória