Ver BTE n.º 42 de 2023Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- STIAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar que passa a denominar-se STIAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Sectores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pesca e Serviços Relacionados – Alteração.
II - Direção:
- SNBS – Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores – Eleição.
- Sindicato dos Meios Audiovisuais – SMAV – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP – Eleição.
- Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão – ANIPB – Eleição.
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleição:
- Cerealto Sintra Foods, SA – Eleição.
- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE – Eleição.
- Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, Cires, L.da – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:
I - Convocatórias:
- Baker & Baker Portugal, SA – Convocatória.
II - Eleição de Representantes:
- Font Salem Portugal, SA – Eleição.
- Freguesia de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela – Eleição.
- VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Eleição.
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