BTE nº 08 de 28 de fevereiro de 2026

Ver BTE n.º 8 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura)
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Marcas de Retalho e Restauração – AMRR e o Sindicato Independente do Comércio e Serviços – SICOS

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Eleição
Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleição:

Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatória:

Metropolitano de Lisboa, EPE – Convocatória