Este BTE estará disponível a partir de 08 de outubro
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de condições de trabalho:
Portarias de condições de trabalho:
- Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outras
- Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
- Acordo de empresa entre o CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- STTUC – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos do Centro – Constituição
- Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social – SNISS – Alteração
- Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP –
Alteração
II - Direção:
- STTUC – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos do Centro – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que passa a denominar-se AGEFE – Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital – Alteração
- Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Alteração
- ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Alteração
II - Direção:
- ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Eleição
- Associação Empresarial de Ansião – Eleição
Comissão de Trabalhadores:
I - Estatutos:
- MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Alteração
II - Eleição:
- MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Alteração
- EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Substituição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição:
- Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Eleição