BTE n.º 37 de 08 de outubro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Portarias de condições de trabalho:

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global
Acordo de empresa entre a Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Acordo de empresa entre o CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STTUC – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos do Centro – Constituição
Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social – SNISS – Alteração
Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP –
Alteração

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que passa a denominar-se AGEFE – Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital – Alteração
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Alteração
ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Alteração

II - Direção:

Comissão de Trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleição:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição: