BTE n.º 37 de 08 de outubro de 2025

Este BTE estará disponível a partir de 08 de outubro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Portarias de condições de trabalho:
  • Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
  • Acordo de empresa entre o CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • STTUC – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos do Centro – Constituição
  • Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social – SNISS – Alteração
  • Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP –
    Alteração
II - Direção:
  • STTUC – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos do Centro – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que passa a denominar-se AGEFE – Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital – Alteração
  • Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Alteração
  • ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Alteração
II - Direção:
  • ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Eleição
  • Associação Empresarial de Ansião – Eleição

Comissão de Trabalhadores:

I - Estatutos:
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Alteração
II - Eleição:
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Alteração
  • EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição:
  • Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Eleição