Índice do BTE n.º 21 de 08 junho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP –  Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  • Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias – STIR – Constituição.
  • SINTEFS – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado e Funções Sociais – Constituição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Farmacêutica – STIF – Cancelamento.
II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Eleição.
  • Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira – SINTAF – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins da Região a Norte do Rio Douro – Eleição.
  • Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Substituição

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Alteração.
  • ACPEEP – Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular – Alteração.
  • Associação Portuguesa de Bancos – Alteração.
  • Associação Comercial, Industrial e Serviços do Distrito de Portalegre – ACISDP – Cancelamento.
II - Direção:
  • Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Eleição.
  • ACPEEP – Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Homeopatia – APH – Eleição.
  • ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio – Eleição.
  • Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :
  • Fundação de Serralves – Alteração.
  • Mondelez Portugal Iberia Production, SA que passa a denominar-se Cerealto Sintra Foods, SA – Alteração.
II – Eleições :
  • Cerealto Sintra Foods, SA – Eleição.
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR – Eleição.
  • Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) – Eleição.
  • CP – Comboios de Portugal, EPE – Eleição.
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.
  • Novo Banco, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – Convocatória.
  • PEMEL – Metalomecânica, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • GUIALMI – Empresa de Móveis Metálicos, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Manteigas – Eleição.
  • Câmara Municipal da Guarda – Eleição.

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