BTE nº 31 de 22 de agosto de 2026

Ver BTE n.º 31 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Revisão global
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Alteração salarial e outra/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
Acordo de empresa entre a IBERCOURIER – Serviço de Transporte Urgente, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
Acordo de empresa entre a AWP P&C, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a AP Solutions GMBH – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Retificação
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Retificação
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Retificação
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração

II - Direção:

Federação do Setor Financeiro – FEBASE – Alteração

Associações de empregadores:

II - Direção:

AESINTRA – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Alteração

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

CTT – Correios de Portugal, SA – Eleição
West Horse Powertrain Portugal, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

CEGELEC – Instalações e Sistemas de Automação, L.da – Convocatória

II - Eleição de representantes:

100 Metros – Soluções de Embalagem, Unipessoal L.da – Eleição