BTE n.º 17 de 8 de maio de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – FNOP e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Contrato coletivo entre a ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento) -Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Amadora e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia – SINDEFER – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Alteração.

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Ascenza Agro, SA – Alteração.

II - Eleições:

Ascenza Agro, SA – Eleição.
SOTEIS – Sociedade Internacional de Turismo, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Pentaplast, Unipessoal L.^da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Akwel Tondela (Portugal), L.^da – Eleição.