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Índice do BTE n.º 13 de 8 de abril de 2020

Ver BTE n.º 13 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança – AESIRF e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – Integração em níveis de qualificação.

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Alteração.

II - Direção:
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB – Alteração.

II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC – Eleição.
  • Associação Empresarial de Amarante – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Tesco, Componentes para Automóveis, L.da – Nulidade.

II - Eleições:
  • Petrogal, SA – Eleição.
  • Refrige, SA – Eleição.
  • Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, SA – Eleição.
  • Unicer Bebidas, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • União das Freguesias de Viana do Castelo – Convocatória.
  • Serviços Municipalizados de Viana do Castelo – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Caminha – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Viana do Castelo – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Ponte da Barca – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Melgaço – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Valença – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Monção – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Paredes de Coura – Convocatória.
II- Eleições:
  • Caetano – Auto, SA – Eleição.