Ver BTE n.º 13 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
- Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança – AESIRF e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – Integração em níveis de qualificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Alteração.
II - Direção:
- Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB – Alteração.
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC – Eleição.
- Associação Empresarial de Amarante – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Tesco, Componentes para Automóveis, L.da – Nulidade.
II - Eleições:
- Petrogal, SA – Eleição.
- Refrige, SA – Eleição.
- Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, SA – Eleição.
- Unicer Bebidas, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- União das Freguesias de Viana do Castelo – Convocatória.
- Serviços Municipalizados de Viana do Castelo – Convocatória.
- Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Convocatória.
- Câmara Municipal de Caminha – Convocatória.
- Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira – Convocatória.
- Câmara Municipal de Viana do Castelo – Convocatória.
- Câmara Municipal de Ponte da Barca – Convocatória.
- Câmara Municipal de Melgaço – Convocatória.
- Câmara Municipal de Valença – Convocatória.
- Câmara Municipal de Monção – Convocatória.
- Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória.
- Câmara Municipal de Paredes de Coura – Convocatória.
II- Eleições:
- Caetano – Auto, SA – Eleição.