Avisos de Projeto:
Portaria de extensão:
- Aviso de projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio,
Escritórios e Serviços e outros - Aviso de projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS - Aviso de projeto de portaria do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
- Aviso de projeto de portaria do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros
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