BTE Separata n.º 28 de 24 de setembro de 2026

Avisos de Projeto:

Portaria de extensão:

Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e o Sindicato Independente
dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos
Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a
GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato
das Indústrias e Afins – SINDEQ (comércio de produtos químicos para a indústria
ou agricultura)
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a
GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação
Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e
Comunicações – FECTRANS
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos
Comerciantes do Porto e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços –
SITESE e outro
Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo de empresa entre a Autoneum Portugal,
L.da e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades
do Ambiente do Sul – SITE-SUL
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA –
Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação
e Aeroportos – SITAVA e outro