BTE nº 36 de 29 de setembro de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 29 de setembro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração
Acordo de empresa entre a Rivadvice Management, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR
Acordo de empresa entre a SILOTAGUS, SA e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STIAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Sectores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pesca e Serviços Relacionados – Alteração

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: