113.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 2 a 13 de junho de 2025
I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral
- Execução do programa da OIT 2022-23
- Relatório do Diretor-Geral: Emprego, direitos e crescimento: reforçar a ligação[Relatório I(B)]
II. Programa, orçamento para e outras questões
- Informações sobre o Programa, Orçamento e outras questões [Relatório II]
III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações
- Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III(A) ];
- Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III(B)].
IV. Perigos Biológicos - ação normativa, segunda discussão
- Relatório IV(3)
- Relatório IV(4)
- Adenda [Relatório IV(4)(Add.1)]
- Relatório da Comissão
V. Trabalho Digno na Economia das Plataformas - ação normativa, primeira discussão
- Relatório V(1)
- Relatório V(2)
- Relatório da Comissão
VI. Abordagens inovadoras para combater a informalidade e promover a transição para a formalidade, a fim de promover o trabalho digno (discussão geral)
- Relatório VI
- Pontos para discussão
- Relatório da Comissão
VII. Contributo tripartido da OIT para a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social 2025
VIII. Projeto de resolução sobre o estatuto da Palestina na OIT e os direitos de participação da Palestina nas reuniões da OIT
IX. Medidas adotadas nos termos do artigo 33.º da Constituição para garantir o cumprimento, por parte de Mianmar, das recomendações da Comissão de Inquérito
Outras informações
- Guia da Conferência
- Constituição da Delegação Portuguesa
- Discursos da Delegação Portuguesa:
- Delegado Governamental
- Delegado Empregadores
- Delegado Trabalhadores