BTE n.º 5 de 8 de fevereiro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Portarias de condições de trabalho:

Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF e o SUSP – Sindicato Unificado da Segurança Privada – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a LAGOS-EM-FORMA – Gestão Desportiva, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração
Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Alteração

II - Direção:

Associação Empresarial de Felgueiras – Eleição
Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM) – Eleição
Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC) – Substituição
AES – Associação de Empresas de Segurança – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: