Ver BTE n.º 5 de 2025
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Portarias de condições de trabalho:
- Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF e o SUSP – Sindicato Unificado da Segurança Privada – Alteração salarial e outras
- Acordo de empresa entre a LAGOS-EM-FORMA – Gestão Desportiva, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Federação do Setor Financeiro – FEBASE – Eleição
- Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos – STI – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração
- Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração
- Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Alteração
II - Direção:
- Associação Empresarial de Felgueiras – Eleição
- Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM) – Eleição
- Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC) – Substituição
- AES – Associação de Empresas de Segurança – Substituição
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Oitante, SA – Eleição
- AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Dinorações – Sociedade Produtora de Rações, SA – Convocatória
- Empresa do Diário do Minho, L.da – Convocatória
- Frulact – Indústria Agro-Alimentar, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
- Haworth Portugal – Mobiliário de Escritório, SA – Eleição