BTE n.º 5 de 8 de fevereiro de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Portarias de condições de trabalho:
  • Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF e o SUSP – Sindicato Unificado da Segurança Privada – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a LAGOS-EM-FORMA – Gestão Desportiva, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Federação do Setor Financeiro – FEBASE – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos – STI – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Alteração
II - Direção:
  • Associação Empresarial de Felgueiras – Eleição
  • Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM) – Eleição
  • Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC) – Substituição
  • AES – Associação de Empresas de Segurança – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Oitante, SA – Eleição
  • AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Dinorações – Sociedade Produtora de Rações, SA – Convocatória
  • Empresa do Diário do Minho, L.da – Convocatória
  • Frulact – Indústria Agro-Alimentar, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • Haworth Portugal – Mobiliário de Escritório, SA – Eleição