Ver BTE n.º 10 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes -COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Médicos Dentistas Português – SMDP que passa a denominar-se SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas – Alteração.
- Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Eleição.
- Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Alteração.
- Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Retificação.
Associação de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) – Alteração.
II - Direção:
- ANPME – Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Eleição.
- Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas – ANTP – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa – Coordenadora da Cintura Industrial de Lisboa – CIL – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- FEHST – Componentes, L.da – Convocatória.
- Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Convocatória.
- Câmara Municipal de Santo Tirso – Convocatória.
- Águas do Porto, EM – Convocatória.
- SMEAS da Maia – Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Maia – Convocatória.
II - Eleições de representantes:
- Câmara Municipal de Pinhel – Eleição.
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