Índice do BTE n.º 10, de 15 março de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Decisões arbitrais:
  • Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à FERTAGUS – Travessia do Tejo, Transportes, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato Independente do Comércio e Serviços – SICOS – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • BANIF Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA que passa a denominar-se PROFILE – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA – Alteração.
  • BANIF – Banco de Investimento, SA – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE – Convocatória.

 

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