Índice do BTE n.º 10, de 15 março de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.

Decisões arbitrais:

Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à FERTAGUS – Travessia do Tejo, Transportes, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ.

Associações sindicais:

II – Direção:

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

BANIF Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA que passa a denominar-se PROFILE – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA – Alteração.
BANIF – Banco de Investimento, SA – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias: