BTE n.º 16 de 29 de abril de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária
Acordo de adesão entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o STHAA – Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associação Sindical dos Juízes Portugueses – ASJP – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição
Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Linde Portugal, L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

BA Glass Portugal, SA - Convocatória
FABOR - Fabrica de Artefactos de Borracha, SA - Convocatória