BTE online logotipo

Índice do BTE n.º 25 de 8 de julho de 2021

Ver BTE n.º 25 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos)
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.

Convenções coletivas:
  • Contracto coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração
  • Acordo de adesão entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
  • Acordo de adesão entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e o SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Alteração.

II - Direção:
  • SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Eleição.

 

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Autoridade da Concorrência – Eleição.
  • Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Eleição.
  • Teatro Nacional de D. Maria II, EPE – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória.
  • Metalo-Nicho, SA – Convocatória.

II - Eleições de representantes:
  • ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Fafe – Eleição.
  • FEHST – Componentes, L.da – Eleição.