Ver BTE n.º 25 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos)
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
Convenções coletivas:
- Contracto coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração
- Acordo de adesão entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
- Acordo de adesão entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e o SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Alteração.
II - Direção:
- SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Autoridade da Concorrência – Eleição.
- Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.da – Eleição.
- Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Eleição.
- Teatro Nacional de D. Maria II, EPE – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória.
- Metalo-Nicho, SA – Convocatória.
II - Eleições de representantes:
- ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Eleição.
- Câmara Municipal de Fafe – Eleição.
- FEHST – Componentes, L.da – Eleição.