Índice do BTE n.º 31, de 22 agosto de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial.
  • Acordo de adesão entre a España SA, Compañia Nacional de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom – STPT que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal – STPT – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato da Manutenção do Metropolitano – SINDEM – Eleição.
  • STAAE ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas – APOMEPA – Cancelamento.
II – Direção:
  • APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Constituição.
  • GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA – Alteração.
  • Linde Portugal, L.da – Alteração.
II – Eleições:
  • Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Eleição.
  • GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA – Eleição.
  • MAHLE, SA – Eleição.
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handing, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • Fundação Casa da Música – Eleição.
  • Europa&c Embalagem, SA – Eleição.
Ver BTE n.º 31 de 2018

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