Ver BTE n.º 23 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril) – Alteração salarial.
- Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre a Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE.
Organizações do trabalho:
- Associações sindicais:
II- Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Eleição.
- Sindicato dos Enfermeiros – SE – Retificação.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Alteração.
II - Direção:
- Associação Portuguesa dos Comerciantes de Venda ao Domicílio – APCVD – Eleição.
- Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Retificação.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Centro de Assistência Social de Tomar – Constituição.
II - Eleições:
- Fundação Centro Cultural de Belém – Eleição.
- DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição.
- ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – Eleição.
- ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Retificação.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias
- Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – Convocatória.
- Axpo Energia Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória.
- Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Convocatória.
- Caima – Indústria de Celulose, SA – Convocatória.
II - Eleições de representantes:
- Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha – Eleição.
- Câmara Municipal de Amarante – Eleição.
- Câmara Municipal da Trofa – Eleição.
- Câmara Municipal de Gondomar – Eleição.
- Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve – Eleição.