O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no passado dia em 12 de junho, foi marcado por um alerta sombrio: o trabalho infantil está a aumentar!
O relatório Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward, adverte que o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência anterior de queda, que registrou uma diminuição de 94 milhões no trabalho infantil entre 2000 e 2016.
O relatório também destaca um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e que, atualmente, representa pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil em escala mundial. O número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível a prejudicar a saúde, segurança ou moral, aumentou em 6,5 milhões desde 2016, atingindo 79 milhões.
O relatório adverte ainda que, em escala mundial, existem nove milhões de crianças em risco de ser vítima de trabalho infantil até ao no final de 2022, em resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número poderia aumentar para 46 milhões, caso elas não tenham acesso a uma cobertura de proteção social.
Entre as principais conclusões do relatório, destaca-se:
- O setor agrícola representa 70% das crianças em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido do setor de serviços com 20% (31,4 milhões) e o setor da indústria com 10% (16,5 milhões).
- Quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos em situação de trabalho infantil não são escolarizadas.
- O trabalho infantil é mais prevalente entre meninos do que meninas, independentemente da idade. Se as tarefas domésticas executadas por 21 horas ou mais por semana forem levadas em consideração, a lacuna de género diminui.
- O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes mais frequente do que nas áreas urbanas (5%).
Crianças em situação de trabalho infantil correm risco de sofrer danos físicos e mentais. O trabalho infantil prejudica a educação das crianças, restringe seus direitos e limita suas oportunidades no futuro, resultando em viciosos ciclos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil. Para evitar que o trabalho infantil continue a aumentar, a OIT e o UNICEF defendem:
- Promover proteção social adequada para todas as pessoas que incluía benefícios universais para crianças.
- Aumentar os gastos com educação gratuita e de qualidade e facilitar o regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia da COVID-19.
- Promover trabalho decente para adultos, com o objetivo de que as famílias não precisem recorrer à ajuda de seus filhos para gerar renda familiar.
- Acabar com regulamentações de gênero ineficazes e a discriminação que propiciam o trabalho infantil.
- Investir em sistemas de proteção infantil, no desenvolvimento do setor agrícola, em serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.
Fonte: OIT
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