Ver BTE n.º 23 de 2022
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA, e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Suspensão.
- Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Retificação.
- Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros – Revisão global.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Alteração.
II - Direção:
- UGT-Viseu, União Geral de Trabalhadores de Viseu – Eleição.
- Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Eleição.
- Sindicato dos Transportes Ferroviários – STF – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Eleição.
- Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
Associação Comercial do Distrito de Beja que passa a denominar-se Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja – Alteração.
II - Direção:
- Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja – Eleição.
- ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição.
- Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- ANA – Aeroportos de Portugal, SA – Eleição.
- Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição.