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BTE n.º 23 de 22 de junho de 2022

Ver BTE n.º 23 de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA, e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Suspensão.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Retificação.
  • Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Alteração.

II - Direção:
  • UGT-Viseu, União Geral de Trabalhadores de Viseu – Eleição.
  • Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Eleição.
  • Sindicato dos Transportes Ferroviários – STF – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Eleição.
  • Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Comercial do Distrito de Beja que passa a denominar-se Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja – Alteração.

II - Direção:
  • Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja – Eleição.
  • ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição.
  • Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • ANA – Aeroportos de Portugal, SA – Eleição.
  • Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição.