Índice do BTE n.º 24 de 29 junho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a APIO – Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial.
  • Acordo empresa entre a Almamúsica – Produções Musicais, L.da e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo empresa entre a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE (quadros técnicos) – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo empresa entre a Seguradoras Unidas, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • APCV – Associação Cervejeiros de Portugal – Alteração.
II - Direção:
  • ACIST – Associação Empresarial de Comunicações de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Comissão de trabalhadores do BNP Paribas, SA – Constituição.
  • Comissão de trabalhadores da PSAR PORTUGAL, SA – Constituição.
II - Eleições:
  • Comissão de trabalhadores da BNP Paribas, SA – Eleição.
  • Comissão de trabalhadores da CRISAL – Cristalaria Automática, SA – Eleição.
  • Comissão de trabalhadores da MEDWAY – Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, SA que passa a denominar-se por MEDWAY
  • Operador Ferroviário de Mercadorias, SA – Eleição.
  • Comissão de trabalhadores da PSAR PORTUGAL, SA- Eleição.
  • Comissão de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã – Convocatória.
  • ETMA – Empresa Transformadora de Mármores de Alentejo, SA – Convocatória.
  • MULTIAUTO – Sociedade de Comércio de Automóveis, SA – Convocatória.
  • Visteon Portuguesa, L.da – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
  • ADP Fertilizantes, SA – Eleição.
  • Autoneum Portugal, L.da – Eleição.
  • Instituto Nacional de Estatística, IP – Eleição.

Ver BTE n.º 24 de 2019

Ver o calendário de publicação do BTE em 2019