Ver BTE n.º 12 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Portarias de Extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT -Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outra
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial e outra e texto consolidado
- Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Generali Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outros – Alteração salarial e outras
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP – Alteração
II - Direção:
- SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Eleição
- Associação Sindical dos Profissionais de Inspecção Tributária e Aduaneira – APIT – Eleição
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Retificação
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação de Transportes de Mercadorias – ATM – Cancelamento
II - Direção:
- AES – Associação de Empresas de Segurança – Eleição
- Associação da Hotelaria de Portugal – AHP – Substituição
- Associação Nacional dos Locadores de Veículos – ARAC – Substituição
- ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Substituição
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleições:
- Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal L.da (anteriormente denominada REFRIGE –
Sociedade Industrial de Refrigerantes, Unipessoal L.da) – Eleição - Universidade de Aveiro – Eleição
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Fundação Casa da Música – Convocatória
- Europastry Portugal, SA – Convocatória
II - Eleição de Representantes:
- Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, Unipessoal L.da – Eleição