BTE n.º 12 de 29 de março de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de Extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT -Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial e outra e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Generali Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP – Alteração

II - Direção:

SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Eleição
Associação Sindical dos Profissionais de Inspecção Tributária e Aduaneira – APIT – Eleição
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação de Transportes de Mercadorias – ATM – Cancelamento

II - Direção:

AES – Associação de Empresas de Segurança – Eleição
Associação da Hotelaria de Portugal – AHP – Substituição
Associação Nacional dos Locadores de Veículos – ARAC – Substituição
ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Substituição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal L.da (anteriormente denominada REFRIGE –
Sociedade Industrial de Refrigerantes, Unipessoal L.da) – Eleição
Universidade de Aveiro – Eleição

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Fundação Casa da Música – Convocatória
Europastry Portugal, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, Unipessoal L.da – Eleição