BTE n.º 44 de 29 de novembro de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial Itinerante – SFRCI – Revisão global.
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

STIAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar – Eleição.
União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Agricultores de Grândola – Eleição.

Comissão de trabalhadores:

I - Estatutos:

Solvay Peróxidos de Portugal, Sociedade Unipessoal L.^da – Constituição.

II - Eleições:

Solvay Peróxidos Portugal, Sociedade Unipessoal L.^da – Eleição.
Upfield Portugal (Manufacturing), Unipessoal L.^da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Rangel Distribuição e Logística, SA – Convocatória.
Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

MBO Máquinas, SA – Eleição.