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Índice do BTE n.º 25 de 8 de julho de 2020

Ver BTE n.º 25 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
  • Acordo empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algés e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de adesão entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer – APP que passa a denominar-se Associação Portuguesa de Piscinas – APP – Alteração.

II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Piscinas – APP – Eleição.
  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Greif Portugal, SA – Eleição.
  • Armatis LC Portugal, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Convocatória.
  • VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Convocatória.
  • Repsol Polímeros, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:
  • SNA Europe (Industries), L.da – Eleição.