Ver BTE n.º 25 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
- Acordo empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algés e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Deliberação da comissão paritária.
- Acordo de adesão entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:
- Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer – APP que passa a denominar-se Associação Portuguesa de Piscinas – APP – Alteração.
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Piscinas – APP – Eleição.
- Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Greif Portugal, SA – Eleição.
- Armatis LC Portugal, L.da – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Convocatória.
- VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Convocatória.
- Repsol Polímeros, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- SNA Europe (Industries), L.da – Eleição.