Índice do BTE n.º 4 de 29 de janeiro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Eleição.
ASOSI – Associação Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações – Eleição.
FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AIT – Associação dos Industriais de Tomate – Constituição.
Associação Comercial dos Concelhos de Ovar e São João da Madeira – Cancelamento.

I I- Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE – AICEP, EPE – Alteração.

II - Eleições:

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE – AICEP, EPE – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: