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Índice do BTE n.º 4 de 29 de janeiro de 2021

Ver BTE n.º 4 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Eleição.
  • ASOSI – Associação Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações – Eleição.
  • FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • AIT – Associação dos Industriais de Tomate – Constituição.
  • Associação Comercial dos Concelhos de Ovar e São João da Madeira – Cancelamento.

I I- Direção:
  • AIT – Associação dos Industriais de Tomate – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE – AICEP, EPE – Alteração.

II - Eleições:
  • Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE – AICEP, EPE – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Beja – Convocatória.
  • Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Convocatória.