BTE nº 07 de 22 de fevereiro de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria –
APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos,
Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril) – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Eleição
União Sindical de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã, Mafra e Sobral de Monte Agraço – USTCLMS – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

HMM – Fábrica do Fundão, Unipessoal L.da (anteriormente denominada J3LP – Fabrico de Produtos
Metálicos, L.da) – Alteração

II - Eleições:

HMM – Fábrica do Fundão, Unipessoal L.da (anteriormente denominada J3LP – Fabrico de Produtos
Metálicos, L.da) – Eleição
Santos Barosa – Vidros, SA – Eleição