Ver BTE n.º 32 de 2018
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
- Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Alvor e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
- Acordo de adesão entre o Banco de Sabadell, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB.
- Acordo de empresa entre o Centro de Educação e Formação Profissional Integrada – CEFPI e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e outra – Constituição da comissão paritária.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos:
- SITAMA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação, Manutenção e Aeroportos – Constituição.
- STMEFE – Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários – Constituição.
II – Direção:
- SITAMA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação, Manutenção e Aeroportos – Eleição.
- União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN – Eleição.
Associações de empregadores:
II – Direção:
- ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Eleição.
- Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- Britaminho – Granitos e Britas do Minho, L.da – Convocatória.
- Exide Technologies Recycling II, L.da – Convocatória.
- Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA – Convocatória.