Índice do BTE n.º 32, de 29 agosto de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Alvor e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
  • Acordo de adesão entre o Banco de Sabadell, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB.
  • Acordo de empresa entre o Centro de Educação e Formação Profissional Integrada – CEFPI e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e outra – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SITAMA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação, Manutenção e Aeroportos – Constituição.
  • STMEFE – Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários – Constituição.
II – Direção:
  • SITAMA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação, Manutenção e Aeroportos – Eleição.
  • União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Britaminho – Granitos e Britas do Minho, L.da – Convocatória.
  • Exide Technologies Recycling II, L.da – Convocatória.
  • Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA – Convocatória.

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