Ver BTE n.º 5 de 2022Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Revisão global.
- Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
- Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Alteração.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Eleição.
- Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA – Eleição.
- TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição.
- Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Retificação.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra – ACISM – Eleição.
- Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC- Alteração.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Alteração.
II - Eleições:
- Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Eleição.
- Santos Barosa – Vidros, SA – Eleição.
- Bison Bank, SA (anteriormente denominado BANIF – Banco de Investimento, SA) – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Banco de Portugal – Convocatória.
- MULTIAUTO – Sociedade de Comércio de Automóveis, SA – Convocatória.