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BTE n.º 5 de 8 de fevereiro de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA – Eleição.
  • TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição.
  • Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra – ACISM – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC- Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Alteração.
II - Eleições:
  • Bankinter, SA – Sucursal em Portugal – Eleição.
  • Santos Barosa – Vidros, SA – Eleição.
  • Bison Bank, SA (anteriormente denominado BANIF – Banco de Investimento, SA) – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Banco de Portugal – Convocatória.
  • MULTIAUTO – Sociedade de Comércio de Automóveis, SA – Convocatória.