Índice do BTE n.º 4, de 29 de janeiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (administrativos) – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Independente da Banca e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
  • Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional de Educação e outros – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Advogados Portugueses (SAP) – Constituição.
II – Direção:
  • Sindicato dos Advogados Portugueses (SAP) – Eleição.
  • Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos – STE – Eleição.
  • UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco – Substituição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Constituição.
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR – Alteração.
II – Eleições:
  •  Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Eleição.
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR – Eleição.
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA – Convocatória.
  • Kathrein Automotive Portugal, Sociedade Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Preh Portugal, L.da – Convocatória.
  • Jado Iberia, Produtos Metalúrgicos, Sociedade Unipessoal L.da – Convocatória.
  • C. L. T. – Companhia Logística de Terminais Marítimos, SA – Convocatória.
  • CAMO – Indústria de Autocarros, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Mecahers Aeronautica, Unipessoal L.da – Eleição.
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