Índice do BTE n.º 4, de 29 de janeiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (administrativos) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Independente da Banca e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional de Educação e outros – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Integração em níveis de qualificação.

Associações sindicais:

I – Estatutos:

II – Direção:

Sindicato dos Advogados Portugueses (SAP) – Eleição.
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos – STE – Eleição.
UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco – Substituição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

II – Direção:

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

II – Eleição de representantes: