Índice do BTE n.º 36, de 29 setembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
  •  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.
  •  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Svitzer Portugal – Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  •  Acordo de empresa entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outra.
  •  Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI – Alteração.
  • SITAMA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação, Manutenção e Aeroportos que passa a denominar-se STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Empresarial da Maia – AEMAIA – Alteração.
II– Direção:
  • Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor – ARAC – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:
  • RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos, SA – Eleição.

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