BTE n.º 10 de 15 de março de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro.
  • Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Apeadeiro 2020 – Produtos e Serviços, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a MUDUM – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • UGT – Aveiro, União Geral de Trabalhadores de Aveiro – Eleição.
  • Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação – FEPECI – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • ANACPA – Associação Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares – Cancelamento.
II - Direção:
  • Associação dos Comerciantes nos Mercados de Lisboa – Eleição.
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré – Eleição.
  • ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Eleição.
  • Associação dos Agricultores de Coruche e Vale do Sorraia – Eleição.
  • Associação Nacional de Entidades Formadoras (ANEF) – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.da – Convocatória.
  • Águas do Centro Litoral, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Alfândega da Fé – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Bragança – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Miranda do Douro – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Mirandela – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Mogadouro – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Torre de Moncorvo – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vila Flor – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vinhais – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vimioso – Convocatória.
  • RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Convocatória.