Ver BTE n.º 28 de 2022
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outra/texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração.
- Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros – FENSE – Constituição.
- Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Eleição.
- Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ANEMEDE – Associação Nacional das Empresas de Medicina Dentária e Estomatologia – Constituição.
II - Direção:
- ANEMEDE – Associação Nacional das Empresas de Medicina Dentária e Estomatologia – Eleição.
- Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Plasman Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
- Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Alteração.
II - Eleições:
- Plasman Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
- Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Navigator Brands, SA – Convocatória.
- Plasman Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória.
- ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Convocatória.
- Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.da – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Câmara Municipal de Serpa – Eleição.
- Maiambiente, EM – Eleição.