BTE n.º 28 de 29 de julho de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outra/texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração.
Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros – FENSE – Constituição.
Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Eleição.
Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANEMEDE – Associação Nacional das Empresas de Medicina Dentária e Estomatologia – Constituição.

II - Direção:

ANEMEDE – Associação Nacional das Empresas de Medicina Dentária e Estomatologia – Eleição.
Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Plasman Portugal, Unipessoal L.^da – Constituição.
Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Alteração.

II - Eleições:

Plasman Portugal, Unipessoal L.^da – Eleição.
Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Navigator Brands, SA – Convocatória.
Plasman Portugal, Unipessoal L.^da– Convocatória.
ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da – Convocatória.
Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.^da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Câmara Municipal de Serpa – Eleição.
Maiambiente, EM – Eleição.