Ver BTE n.º 7 de 2018Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos:
- SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração.
Associações de empregadores:
I – Estatutos:
- ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
II – Eleições:
- Santos Barosa -Vidros, SA – Eleição.
- Petróleos de Portugal – Petrogal, SA – Eleição.
- Universidade do Porto (CT-UP) – Retificação.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias:
- Visteon Portuguesa, L.da. – Convocatória.
- Águas do Tejo Atlântico, SA – Convocatória.
- Flexipol – Espumas Sintéticas, SA – Convocatória.
- JANZ – Contagem e Gestão de Fluídos, SA – Convocatória.
- Navigator Paper Figueira, SA – Convocatória
- Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Convocatória.
- Banco de Portugal – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
- OCP – Portugal – Produtos Farmacêuticos, SA – Eleição.
- Instituto Superior Técnico – Eleição.
Ver o calendário de publicação do BTE em 2018
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