Índice do BTE n.º 37 de 8 de outubro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas) – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Funcionários Judiciais – SFJ – Alteração
Associação Sindical do Pessoal de Tráfego (ASPTC) que passa a denominar-se Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris (ASPTC) – Alteração

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Alteração

Comissões de Trabalhadores:

II- Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes:

LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – Eleição
PEMEL – Metalomecânica, L.da – Eleição