BTE n.º 6 de 15 de fevereiro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores
de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios
e Serviços – SINDCES
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução
Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de
Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores
do Setor de Serviços – SITESE

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a REBONAVE – Reboques e Assistência Naval, SA e o Sindicato dos
Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical dos Instrutores de Condução Automóvel – SInCondução – Cancelamento

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) – Eleição
Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares – ACIP – Eleição
ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca – Eleição
Associação das Termas de Portugal – Eleição
ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: