Ver BTE n.º 8 de 2019Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras
- Acordo de empresa entre a Europa&c Embalagem, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) – Eleição.
- STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II – Eleições :
- MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- ADP Fertilizantes, SA – Convocatória.
- Instituto Nacional de Estatística, IP (INE, IP) – Convocatória.
II – Eleições :
- Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Eleição.
- Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere – Eleição.
- Volkswagen Group Services, Unipessoal L.da – Eleição.
Ver o calendário de publicação do BTE em 2019