Índice do BTE n.º 44 de 29 de novembro de 2020

Ver BTE n.º 44 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Parques Tejo – Parqueamentos de Oeiras, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Sociais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Médicos Dentistas Português – SMDP – Constituição.

Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração.

Associação Nacional de Dentistas Portugueses – ANDEP – Cancelamento.

II - Direção:

Sindicato dos Médicos Dentistas Português – SMDP – Eleição.
Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Viana do Castelo – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

PORTUGAL T – Associação de Automóveis de Turismo e Atividades Turísticas do Algarve que passa a denominar-se PORTUGAL T – Associação Nacional de Industriais de Táxis de Turismo – Alteração.

Comissão de trabalhadores:

I - Estatitos:

Trust In News, Unipessoal L.^da – Alteração.

II - Eleição:

Arsenal do Alfeite, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA – Convocatória.
TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM – Empresa Intermunicipal, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Eleição.
CEGELEC – Instalações e Sistemas de Automação, L.^da – Eleição.
SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA – Eleição.
COOPROFAR – Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL – Eleição.
DISMED – Transporte de Mercadorias, SA – Eleição.
MEDLOG – Logística Farmacêutica, SA – Eleição.
MERCAFAR – Distribuição Farmacêutica, SA – Eleição.
SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.^da – Eleição.
Repsol Polímeros, SA – Eleição.
Greenyard Logistics Portugal – Logística e Transportes, SA – Eleição.