BTE n.º 4 de 29 de janeiro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Sky Valet Portugal, Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
Acordo de empresa entre a Docapesca – Portos e Lotas, SA e o Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Alteração salarial/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração.
Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Norte – STRN – Constituição.
Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial – ASSIFECO que passa a denominar-se Associação Sindical Independente do Serviço Comercial – ASSIFECO – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Norte – STRN – Eleição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público de Emprego e Formação Profissional – STEMPFOR – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confeção e Têxtil da Região Norte – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Empresarial de Baião – AEB – Alteração.
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Alteração.

II - Direção:

Associação Empresarial de Amarante – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Arsenal do Alfeite, SA – Eleição.
Novo Banco, SA – Substituição.