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Geral Regimes de Acesso e Exercício Profissões

Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade

Atualizado 25 Janeiro, 2022

Consulte os pareceres emitidos pela DGERT no âmbito do Artigo 11.º da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro por ano:

AnoPareceres
2022
2021Avaliação da proporcionalidade do projeto de decreto‐lei n.º 1214/XXII/2021, que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)

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A Negociação Coletiva em Portugal e Espanha (2015-2018)

A Negociação Coletiva em Portugal e Espanha (2015-2018)

Já pode consultar A Negociação Coletiva em Portugal e Espanha (2015-2018), realizado em colaboração pelo Centro de Relações e a Comissão(Portugal) e a Consultiva Nacional de Convénios Coletivos e do Laborais

Migrações

Despacho de Serviços Mínimos n.º 34/2023, de 06 de Novembro

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 11 de novembro de 2023.

Formação

Encontro “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: Educação de Qualidade” | 14 novembro | Auditório B203 – ISCTE-IUL

A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) – Instituto Português da Qualidade (IPQ), da qual a DGERT é membro, irá promover o seu encontro anual no dia 14 de novembro de 2019, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Auditório B203).
O tema escolhido para este ano é “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: Educação de Qualidade”.

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