Skip to content
Voltar ao Início
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
  • Search
Voltar ao Início
  • Search
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
Geral Regimes de Acesso e Exercício Profissões

Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade

Atualizado 25 Janeiro, 2022

Consulte os pareceres emitidos pela DGERT no âmbito do Artigo 11.º da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro por ano:

AnoPareceres
2022
2021Avaliação da proporcionalidade do projeto de decreto‐lei n.º 1214/XXII/2021, que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)

Também lhe pode interessar

DGERT atribui nomes às salas de reuniões

DGERT atribui nomes às salas de reuniões

Porque as instituições são feitas de pessoas e porque a memória coletiva não pode ser esquecida com o passar dos tempos, a DGERT decidiu atribuir o nome de ex. colegas às salas de reuniões dos 6º e 7º pisos.

Índice do BTE Separata n.º 12 de 23 de abril de 2018

Índice do BTE Separata n.º 12 de 23 de abril de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Índice do BTE Separata n.º 7 de 29 de março de 2018

Índice do BTE Separata n.º 7 de 29 de março de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Conselhos Sectoriais

Conselhos Sectoriais

Os Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ) são órgãos consultivos que apoiam a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP) na atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), que têm como principal tarefa a identificação das qualificações estratégicas e essenciais para os diferentes setores da economia, como resposta aos desafios do mercado de trabalho.

Post navigation

  • Artigo anterior Despacho de Serviços Mínimos n.º 01/2022, de 21 de janeiro
  • Voltar à lista de artigos
  • Next post BTE Separata n.º 4 de 22 de janeiro de 2022
  • Mapa do site
  • Protocolos
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
Contacte-nosAceder aos contactos
Fale connoscoSugestões, reclamações ou opiniões

© 2025 DGERT – Todos os direitos reservados

pt Portuguese
ar Arabiczh-CN Chinese (Simplified)nl Dutchen Englishfr Frenchde Germanit Italianpt Portugueseru Russianes Spanishuk Ukrainian