Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade

O Programa Erasmus+ é o programa europeu de apoio à educação, formação, juventude e desporto, para o período 2021 a 2027, e visa potenciar o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os cidadãos, para o reforço da identidade europeia, do crescimento sustentável, da coesão social e da empregabilidade.

A formação profissional é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais