Os acordos coletivos contribuem para combater a desigualdade, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e este relatório, agora publicado, demonstra que a negociação coletiva desempenhou um papel fundamental durante a pandemia e pode constituir-se como um meio eficaz para empregadores e trabalhadores enfrentarem novos desafios.
Como forma de regulação conjunta, a negociação coletiva é uma ferramenta essencial para alcançar uma recuperação centrada no ser humano com efeitos positivos na estabilidade, igualdade, cumprimento e resiliência das empresas e dos mercados de trabalho. Para ser realmente eficaz, será necessário dar resposta a várias prioridades:
Revitalização das organizações de empregadores e trabalhadores que permita que empregadores e trabalhadores participem nas decisões e políticas que os afetam. A natureza representativa das Organizações Empresariais e de Empregadores (EBMO) e dos Sindicatos é a base de um diálogo social efetivo.
Concretizar o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva para todos os trabalhadores, fortalecendo as instituições do trabalho para garantir uma proteção adequada a todos os trabalhadores, incluindo o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva com vista a preparar as condições para gerir as mudanças transformadoras que estão em curso no mundo do trabalho.
Promover uma recuperação inclusiva, sustentável e resiliente. A negociação coletiva deve abordar a desigualdade e a exclusão, garantir a segurança económica, facilitar transições justas, alcançar flexibilidade no tempo de trabalho e melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, prosseguir uma agenda transformadora para a igualdade de género e promover empresas sustentáveis.
Apoiar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O papel das organizações de empregadores e trabalhadores é fundamental para atingir o Objetivo 8 dos ODS (sobre trabalho digno e crescimento económico), bem como apoiar a concretização de outros ODS.
A negociação coletiva, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder “Tem fornecido um meio eficaz para empregadores e trabalhadores consensualizarem soluções inclusivas para preocupações ou desafios comuns e para mitigar os efeitos de crises presentes e futuras sobre a economia, as empresas e os trabalhadores”.
Aceda aqui a este relatório, o primeiro de uma série de relatórios de referência sobre Diálogo Social.
Fonte: OIT
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