Foi publicado hoje, no Diário da República, o Decreto do Presidente da República n.º 88/2026, de 14 de julho, que ratifica a Convenção n.º 185 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os Documentos de Identificação dos Marítimos (revista), na sequência da sua aprovação em 3 de junho, pela Resolução […]
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No enquadramento do alargamento de competências da DGERT no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), foi criado um endereço de e-mail para informações e esclarecimentos às entidades do SNQ sobre: – Formação de dupla certificação para adultos – Reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC profissional) – Qualificações profissionais […]
Assinalou-se, no passado dia 4 de julho, o Dia Internacional das Cooperativas, este ano subordinado ao tema “Cooperativas pela Paz no Mundo”, destacando o contributo destas organizações para a construção de sociedades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sublinha que a paz é mais do […]
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na SCML, irão fazer greve no dia 19 de junho de 2026.
O SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores por ele representados na empresa MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, S.A., farão greve no período de 17 a 21 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da SATA Handling, S.A., para o dia 3 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da ATM – Assistência em Manutenção, S.A. e FALCK SCI Portugal, Segurança Contra Incêndios, S.A., para o dia 3 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SNPVAC -Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, para os trabalhadores da EASYJET, para o dia 3 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para os trabalhadores da REPSOL PORTUGUESA Lda, para o dia 3 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para os trabalhadores da ICD S.A., para o dia 3 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL -Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para os trabalhadores da FUELPLANE Lda, para o dia 3 de junho de 2026.
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