Despacho SM n.º 48, 28-07, CTT_SINDETELCO (greve de dia 03 a 07-08-2026) Ministérios das Infraestruturas e Habitação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social O SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os […]
Destaques
Sabia que, em 1 de janeiro de 2025, entrou em vigor a nova Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, designada por CAE Rev.4 ? Caso seja outorgante de convenção coletiva, atualize os códigos CAE de acordo com a CAE Rev.4., consulte o Conversor CAE Rev.3 para CAE Rev.4 disponibilizado pelo INE.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve - STIHTRSA comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 7 de agosto de 2026.
Foi publicado hoje, no Diário da República, o Decreto do Presidente da República n.º 88/2026, de 14 de julho, que ratifica a Convenção n.º 185 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os Documentos de Identificação dos Marítimos (revista), na sequência da sua aprovação em 3 de junho, pela Resolução […]
No enquadramento do alargamento de competências da DGERT no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), foi criado um endereço de e-mail para informações e esclarecimentos às entidades do SNQ sobre: – Formação de dupla certificação para adultos – Reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC profissional) – Qualificações profissionais […]
Assinalou-se, no passado dia 4 de julho, o Dia Internacional das Cooperativas, este ano subordinado ao tema “Cooperativas pela Paz no Mundo”, destacando o contributo destas organizações para a construção de sociedades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sublinha que a paz é mais do […]
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na SCML, irão fazer greve no dia 19 de junho de 2026.
O SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores por ele representados na empresa MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, S.A., farão greve no período de 17 a 21 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da SATA Handling, S.A., para o dia 3 de junho de 2026.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da ATM – Assistência em Manutenção, S.A. e FALCK SCI Portugal, Segurança Contra Incêndios, S.A., para o dia 3 de junho de 2026.