A FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a FESAP – Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos comunicaram, mediante avisos prévios, nomeadamente, à UMP - União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Alhos Vedros; Benavente; Caldas da Rainha; Cascais; Condeixa-a-Nova; Entroncamento; Faro; Ílhavo; Lagos; Mafra; Maia; Mogadouro; Monção; Montemor-o-Novo; Oliveira de Azeméis; Ponte de Lima; Reguengos de Monsaraz; Santa Maria da Feira; Santarém; Sardoal; Serpa; Sobreira Formosa; Torres Novas; Viana do Castelo e Viseu), bem como à SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário das associações sindicais referidas que exercem a sua atividade profissional nas mencionadas entidades empregadoras irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 31 de janeiro de 2020.
Destaques
Acordo celebrado entre a Tratolixo - Tratamento Resíduos Sólidos, E.I.M. S.A. e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins para definição de serviços mínimos
No relatório “The World Employment and Social Outlook – Trends 2020”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, argumenta que “a abrangência da exclusão e das desigualdades relacionadas com o trabalho impede cada vez mais as pessoas em idade ativa de encontrarem um trabalho digno […]
Acordo celebrado entre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca E.P.E, Centro Hospitalar do Oeste E.P.E, Beatriz Ângelo e o SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores Diagnóstico e Terapêutica, STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica para definição de serviços mínimos
Nos próximos dias 2 a 4 de Setembro de 2020, realizar-se-á, na Universidade de Lisboa, o XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social subordinado ao tema “Trabalho na Era Digital: que Direito?”. Este Congresso contará com oradores de, pelo menos, 19 nacionalidades e […]
100 anos de estatísticas do trabalho para apoiar os 187 Estados-membros que, em 2019, celebraram o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por iniciativa do escritório da Organização Internacional do Trabalho, em Lisboa, foi publicado um livro dedicado à relação de Portugal com a OIT.
As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, com Declaração de Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2018.
O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve entre as 00h00 do dia 02 de janeiro de 2020 e as 24h00 do dia 31 de março de 2020, sendo a greve às folgas, feriados e nos restantes dias às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador.
ACTRAV – OIT: Os sindicatos na balança-pesquisa sobre o estado atual das organizações sindicais pelo mundo
A OIT publicou um livro titulado “The International Labour Organization: 100 years of global social policy”que analisa a história dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho.
Portugal juntou-se aos esforços internacionais para garantir condições de vida a bordo e de trabalho digno para os pescadores, ao ratificar a Convenção n.º 188, sobre o trabalho na pesca, 2007
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