A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços (FEPCES) comunicou, mediante dois avisos prévios, à CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional em instituições particulares de solidariedade social irão fazer greve das 0h00 às 24h00 do dia 26 de setembro de 2020 e das 0h00 às 24h00 do dia 01 de outubro de 2020.
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O objetivo deste relatório, promovido pelo Eurofound, é contribuir para a discussão sobre a forma como a Eurofound pode contribuir para apoiar o reforço das capacidades dos parceiros sociais para um diálogo social eficaz. O relatório inclui uma análise da Eurofound com o objetivo de identificar as necessidades de desenvolvimento […]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série I
O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, seus representados que exerçam a sua atividade profissional na área do porto de Lisboa e nas empresas de estiva, nas empresas de trabalho portuário, nas administrações dos referidos portos e capitanias, bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários e quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2020 às 08:00 do dia 02 de novembro de 2020, nos termos do respetivo aviso prévio de greve.
O SITEU - Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde (SCMVV) a greve dos enfermeiros ao seu serviço a todo e qualquer trabalho extraordinário, com início no dia 1 de agosto de 2020 e por tempo indeterminado.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Ver formato em PDF
Esclarecimento do GMTSSS sobre o regime previsto DL n.º 27-B/2020, de 19 de junho, relativo ao complemento de estabilização
O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, seus representados que exerçam a sua atividade profissional na área do porto de Lisboa e nas empresas de estiva, nas empresas de trabalho portuário, nas administrações dos referidos portos e capitanias, bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários e quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 10 de agosto de 2020 às 08:00 do dia 14 de setembro de 2020, nos termos do respetivo aviso prévio de greve.
A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre a legislação europeia da área digital, visando recolher a opinião dos cidadãos e de organizações privadas e públicas da EU – o que existe e o que pode ser melhorado -, incluindo em matérias relativas ao trabalho, trabalhadores e empresas, nomeadamente sobre empresas e […]
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