A OIT publicou, no passado dia 12 de novembro, o relatório “Ending child labour, forced labour and human trafficking in global supply chains” elaborado em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância […]
Destaques
39 artigos
Torna-se público que a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho pretende recrutar, por recurso à mobilidade na categoria, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei nº 35/2014 de 20 de junho, um (1) […]
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 e o Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, referentes à ratificação da Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Encontra-se em apreciação publica o projeto de Portaria de Condições de Trabalho para Trabalhadores Administrativos não Abrangidos por Regulamentação Coletiva Específica
Sabia que em Portugal as mulheres ainda ganham menos 14,8% do que os homens? O fosso salarial entre homens e mulheres diminuiu mas as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens: em média, menos 14,8%!
Mobilidade Interna – 1 Assistente Técnico Torna-se público que a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho pretende recrutar, por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei […]
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei nº 35/2014 de 20 de junho, dois (2) trabalhadores/as
Reunião de cooperação realizada entre a DGERT e delegação tripartida timorense, no âmbito do Programa de Cooperação assinado entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste
Foi publicado hoje a Resolução da Assembleia da República n.º 217/2019 e do Decreto do Presidente da República n.º 58/2019, relativos à ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, a 24 de […]
A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) - Instituto Português da Qualidade (IPQ), da qual a DGERT é membro, irá promover o seu encontro anual no dia 14 de novembro de 2019, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Auditório B203). O tema escolhido para este ano é "Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: Educação de Qualidade".
Novo relatório da OIT revela que pequenas empresas e trabalho por conta própria são responsáveis pela maioria dos empregos no mundo
No âmbito do projecto REP do ICS-ULisboa, vai ser organizada uma mesa redonda, conjuntamente com a associação PRAXIS e apoiada pela Fundação Friedrich Ebert, no dia 20 de Novembro às 11.00 h na sala 1 do ICS-ULisboa para discutir os sindicatos e a representação dos trabalhadores. Este evento conta com […]
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